Ao baixar ou utilizar o aplicativo Olha o Queijo!, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de utilizar o aplicativo. Caso não concorde com algum ponto, não utilize o aplicativo.
1. Licença de Uso
Pelikon concede ao usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o aplicativo Olha o Queijo! exclusivamente para fins de entretenimento pessoal e não comercial.
2. Restrições
É expressamente proibido ao usuário:
- Copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do aplicativo
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo
- Remover avisos de direitos autorais ou marcas do aplicativo
- Utilizar o aplicativo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito
- Utilizar scripts, bots ou qualquer automação para interagir com o aplicativo
- Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do aplicativo
3. Propriedade Intelectual
Todos os elementos do aplicativo — incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, arte, música, sons, personagens, marcas e logotipos — são de propriedade exclusiva de Pelikon e protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.
4. Atualizações e Disponibilidade
O desenvolvedor pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou encerrar o aplicativo ou qualquer funcionalidade, sem que isso gere qualquer obrigação ou responsabilidade perante o usuário.
5. Isenção de Garantias
O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a uma finalidade específica.
6. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o desenvolvedor não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo.
7. Serviços de Terceiros
O aplicativo integra serviços de terceiros (Google Firebase) que possuem seus próprios Termos de Serviço e Políticas de Privacidade. O uso desses serviços está sujeito às respectivas condições de cada provedor.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste acordo, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do aplicativo após qualquer alteração constitui aceite dos novos termos.
10. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:
Pelikon
thiago.pelikan@gmail.com